Nota sobre Evento Educação, CT&I
A Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Viçosa (APG UFV) enviou convite a todos os candidatos à vice-presidência da República, como forma de atender demanda dos estudantes da pós-graduação que vivenciam a pesquisa, o ensino e a extensão diariamente e que gostariam de ter a oportunidade de conhecer os projetos para Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação a nível Federal.
A legislação especial aplicada ao período eleitoral exige diversos cuidados com relação aos eventos em espaços públicos, vedando práticas que possam caracterizar propaganda. Quando a APG UFV concebeu o evento, consultou a legislação acerca de debates e estamos seguindo os rigores da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para o sucesso do evento. Seguimos ainda a Resolução nº 23.551/2017 – TSE que trata sobre propaganda eleitoral, para garantir a segurança jurídica e viabilidade do evento.
É necessário retificar que a comissão organizadora buscou apoio institucional para a realização desse antes do início do período eleitoral, mas que, por força de lei, este não pode ser concedido. Não há, portanto, qualquer vínculo da Universidade Federal de Viçosa na realização deste, que é organizado pela APG UFV, com o apoio da ASPUV e do SICOOB UFV Credi. As artes anteriormente divulgadas foram alteradas para corrigir qualquer possível desentendimento.
Reitera-se que todas as candidaturas à vice-presidência da República, com representação mínima de 5 (cinco) parlamentares no Congresso Nacional, foram convidadas a participar do evento. Os aceites e recusas serão prontamente divulgados pela coordenação do evento assim que confirmados.
A APG UFV se coloca à disposição para dirimir possíveis dúvidas quanto ao evento. Em breve divulgaremos novidades, juntamente com as regras oficiais das sabatinas e informações sobre os formulários onde a comunidade poderá formular perguntas aos convidados, que, dentro do possível, serão respondidas durante o evento.
Agradecemos a compreensão e pedimos que fiquem atentos aos próximos informativos.
Comissão Organizadora – 05/09/2018